Pedagogia Anos Iniciais do Ensino Fundamental

Disciplina: Educação de Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais

Professora: Daniela Corte Real ( daniela.real@yahoo.com.br )

Aluna: Elisângela Rodrigues Garcia

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Apresento-lhes a “minha escola”.

Trabalho 40 horas na Escola estadual de Ensino Médio Mário Quintana, situada na rua maracanã, 398 do Parque da matriz, parada 57 em Cachoeirinha.

Atualmente a escola conta com um total de 1.144 alunos e mais ou menos 60 professores distribuídos em: 1º ano do ensino fundamental, três 2º anos, dois terceiros anos, duas terceiras séries, 2 quartas séries e o restante de 5ª série do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio. Trabalhamos em três turnos: manhã, tarde e noite. Possuímos uma equipe harmoniosa, cooperativa, responsável e muito engajada na “Educação para uma Vida Melhor”. Contamos também com uma equipe maravilhosa de funcionários, responsáveis, trabalhadores, amáveis e muito educados.

Temos poucos alunos na educação especial por que nem a escola tem estrutura para recebê-los e nem os professores têm formação para trabalhar com alunos de inclusão, mesmo assim temos alguns:

*Um aluno com deficiência física nas pernas decorrente de uma doença degenerativa, mas está em tratamento, já fez várias cirurgias e apesar de caminhar com dificuldades está inteiramente incluso, pois, estuda na escola desde antes da doença e ali possui todos os seus amigos de infância. Esta na 8ª série e regularmente tem que fazer algum tipo de atendimento e/ou tratamento médico. Recupera o conteúdo das aulas em casa, os colegas levam materiais e o ajudam a recuperar atividades e a estudar e suas faltas são justificadas;

*Um aluno cadeirante, paralisia, este também anda de muletas, mas com bastante dificuldade. Está inteiramente incluso, estuda na escola desde o primeiro ano do ensino fundamental e já tinha a deficiência. Conforme estes alunos iam passando de uno ao outro a sala de aula a qual iriam estudar era adaptada com rampa. Algumas destas foram iniciativas dos próprios pais e seus recursos financeiros, pois, a escola é pública e nem sempre tem para as despesas básicas.

* Um aluno cadeirante, este com necessidades especiais mais graves, teve paralisia quando nasceu, tem 14 anos, 8ªséria e sua mãe vêm à escola em horários alternados para trocar suas fraldas (ele não tem sensibilidade da cintura para baixo). Anda apenas na cadeira de rodas, mas, é independente em todos os aspectos, vejo-o correndo com sua cadeira de rodas pelo pátio da escola. Obs.: A mãe deste menino tem lutado por toda a sua vida escolar por seus direitos, fazer as rampas e atender às suas necessidades por que como ele depende dela para suas necessidades fisiológicas, seus professores nisso não puderam ajudar, ela tem sempre o acompanhado de perto.

* Uma menina, com 10 anos, na quarta série com uma deficiência física, de má formação em uma das mãos. Esta menina também não tem nenhuma dificuldade, escreve com a outra mãe e não parece sofrer de discriminação e está totalmente inclusa.

* Um menino com retardo neuropsicomotor e hiperatividade profunda, sete anos, repetindo o primeiro ano do ensino fundamental.  Ano passado à inclusão não se realizou, pois, esta necessidade educativa especial era novidade para todos na escola, a criança era extremamente agressiva e exigia atenção integral. Todos saíram atrás de informações a respeito e hoje se sabe um pouco mais. Este menino está em uma sala de aula com mais três crianças com síndrome de Down. A professora tem experiência apesar de não ter formação específica e pelo menos a inclusão social está acontecendo. Quanto à aprendizagem ainda não está sendo possível acontecer, pois a professora não sabe como ensinar crianças com estas necessidades específicas.

* Três crianças com síndrome de Down, com 6 anos de idade cada uma e no primeiro ano do ensino fundamental.

* Alguns casos de crianças e adolescentes que fazem tratamento por causa da hiperatividade em diferentes níveis. Em alguns casos, psicólogos e psiquiatras pedem regularmente pareceres descritivos dos professores para acompanharem o desenvolvimento do tratamento. Todos estes as famílias buscaram atendimento por conta própria, a escola não possui nenhum tipo de apoio para nenhum caso de necessidades especiais.

Há, no entanto várias crianças em que os professores percebem algum tipo de transtorno por déficit de atenção ou por hiperatividade e pede aos pais que procurem especialistas e não há retorno, ou seja, as dificuldades continuam e estas crianças não são encaminhadas para fazer tratamento.

Não tenho dados mais específicos para realizar esta atividade, pois, pedi ajuda ao SOE de nossa escola e não tive retorno apesar de minhas investidas em obter os dados necessários. A escola não tem estes dados referentes às crianças com necessidades especiais e nem muito menos projetos para a inclusão na escola.

Não há nada estruturado referente à inclusão, a própria SEESP está em fase de desenvolver projetos para implementar a Política Nacional de Educação Especial. Tudo ainda esta “engatinhando”.

Falta nas escolas públicas recursos financeiros e humanos para se fazer a inclusão. Sabe-se que os professores precisam de formação na área das necessidades especiais, mas, não vejo nenhuma disponibilidade e simpatia para liberar estes professores para fazerem cursos. Não há professores substitutos nas escolas e nem a secretaria da educação vai permitir que estas crianças fiquem sem aulas para que seus professores busquem a formação. É angustiante a realidade e nossas frustrações.

Na LEI Nº. 9394/96 – LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL – 1996, CAPITULO V, DA EDUCAÇÃO ESPECIAL no §1º diz “Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender as peculiaridades da clientela de educação especial”. Na realidade isso não acontece, não temos apoio em nenhum aspecto, os professores têm que “se virar” e é claro estamos fadados ao fracasso quando por conta própria não buscamos e não podemos buscar a formação.

A referida lei ainda segue no Art. 59. “Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com necessidades especiais”: Currículos, métodos, recursos, etc. especiais; professores com especialização adequada; acesso igualitário aos benefícios de programas sociais; etc.; etc.; e tal. Todos nós sabemos que nada disso acontece na realidade de nossas escolas públicas.

No parágrafo único do Art. 1º da RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº. 2, de 11 de Fevereiro de 2001, asseguram às crianças “os serviços de educação especial sempre que se evidencie, mediante avaliação e interação com a família e a comunidade, a necessidade de atendimento educacional especializado”. Sentimos-nos sozinhas, ilhadas em sala de aula com nossos alunos com necessidades especiais por que se os deixarmos muito expostos estes, exigirão dos demais colegas na escola, atenção e talvez atitudes. Não foram raras as vezes que ano passado quando eu tinha um aluno com hiperatividade, fui chamada em meu horário de recreio para solucionar um problema com “MEU ALUNO”, como se a responsabilidade sobre ele fosse minha, punida por tê-lo em minha turma.

No art. 3º desta mesma resolução diz que “Parágrafo único. Os sistemas de ensino devem constituir e fazer funcionar um setor responsável pela educação especial, dotado de recursos humanos, materiais e financeiros que viabilizem e dêem sustentação ao processo de construção da educação inclusiva”. Sabemos também que nem a escola pública possui os recursos financeiros, nem as coordenadorias mandam professores com especialização. Parece-me que isto está longe de ser uma realidade. No Art. 5º faz referência a quais crianças são consideradas de inclusão. Se baseássemos neste teríamos muito mais e parece-me que nem temos os dados dos com deficiência física nem mental, muito menos queremos aumentar a lista pois maior serão as necessidades e maior as dificuldades em atende-las.

No Documento elaborado pelo Grupo de Trabalho nomeado pela Portaria nº. 555/2007, prorrogada pela Portaria nº. 948/2007, entregue ao Ministro da Educação em 07 de janeiro de 2008, logo no seu início descreve o movimento em defesa da inclusão como sendo “direito de todos os alunos de estarem juntos, aprendendo e participando, sem nenhum tipo de discriminação”. Não percebo nas escolas discriminação por parte de quem quer que seja os problemas são pela falta deformação dos professores. Quando a inclusão desenvolve-se com sucessos percebo um movimento conjunto de todos os envolvidos e comunidade escolar, ações coletivas e sem dúvida nenhuma se faz necessário uma equipe diretiva voltada para projetos que proporcionem o alcance de objetivos que efetivem as soluções dos problemas das dificuldades.

No texto acima mencionado refere-se a um Censo Escolar/MEC/INEP, realizado anualmente em todas as escolas de educação básica, jamais ouvi falar em tal Censo e se este realmente fosse efetiva minha escola teria os dados necessários e solicitados para a realização desta atividade. Isso significa que de fato não há a fiscalização dita pela lei, nem há a oferta dos recursos necessários para as escolas desenvolverem a inclusão. Quando há qualquer fiscalização me parece bem mais preocupada em dados quantitativos e aí estes são manipulados para que haja uma imagem positiva, do que dados qualitativos e aí estes exigem respaldo e respostas de toda  a estrutura dos órgãos aos quais a inclusão compete reclamar. Não sei muito responder qual a solução para tantos problemas, mas me parece, ao meu alcance de ação e reflexão que, e volto a ser repetitiva, uma boa equipe diretiva na escola pode ser o alinhavo no processo de inclusão. Claro que tenho esperanças, pois, observo em escolas que há esta equipe diretiva atuante, que a inclusão se faz acontecer e é exemplo de esperança e de fazer acontecer.